Termos e Condições

  • 1. Política comercial

    1.1 O "vendedor" Throttleman tem produtos para venda no site www.throttleman.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.


    1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online  www.throttleman.com,


    1.3 Throttleman reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Throttleman.


    1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.throttleman.com entre os consumidores da loja online da Throttleman (www.throttleman.com) e o vendedor.


    1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

  • 2. Como encomendar

    2.1 Para encomendar em www.throttleman.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Throttleman.
    Fazer uma encomenda em www.throttleman.com é fácil:
    1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
    2. Adicione os produtos selecionados ao Shopping Bag;
    3. Finalize a compra;
    4. Selecione a opção de pagamento;
    5. Reveja a sua encomenda;
    6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
    7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
    A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
    Quando a Throttleman recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento. 
    Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
    Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
    Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.throttleman.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
    O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
    Se os produtos apresentados na loja online (www.throttleman.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
    Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.


    2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
    A Throttleman reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
    * O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
    * A informação de faturação não é correta ou verificável;
    * A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
    * A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 3 dias após a aceitação da sua encomenda;
    * Se acharmos que tem menos de 16 anos;
    * Se acharmos que é revendedor;
    * Existir um erro na cotação do preço;
    * Não for possível entregar no endereço fornecido.


    2.3 Verificação de dados
    Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
    Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

  • 3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

    3.1 Métodos de Pagamento
    Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

     

    3.2 Processamento do pagamento
    Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda seja expedida. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Throttleman exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

  • 4. Segurança da encomenda

    4.1 A loja www.throttleman.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
    As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Throttleman não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
    Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

  • 5. Reserva de Propriedade

    A Throttleman detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

  • 6. Preços

    6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda.

     

    6.2 Os preços são todos cotados em euros.

     

    6.3 O seu preço total
    O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

     

    6.4 Alterações de preço
    Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Throttleman reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

     


  • 7. Qualidade e Garantia

    A Throttleman não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.throttleman.com encontram-se em cada página de produto.
    Os produtos oferecidos para venda em www.throttleman.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
    Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.
    Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Throttleman tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

  • 8. Envio & Entrega

    8.1 Entrega: onde e quando
    Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 20h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal.
    Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço inclui envio de sms da transportadora a avisar que a mercadoria se encontra em distribuição, assim como os seus contactos.. Não asseguramos o prazo normal de entrega nos períodos de promoções, saldos, Natal ou ruptura de stock.
    Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
     

    8.2 Prazos de Entrega
    Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada de 2 a 5 dias úteis seguintes (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência de multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após recepcionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 2 a 5 dias úteis.

    Nas Ilhas, a entrega pode demorar até 2 semanas após confirmação de pagamento.
    O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável ( Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
     

    8.3 Inspeção no momento da entrega
    No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Throttleman procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
    Após rececionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 30 dias, pois a Throttleman considera que o cliente aceitou o(s)  produto(s) se  não o(s) rejeitar dentro deste prazo.


    8.4 Entrega em loja

    Também possibilitamos a entrega numa seleção de lojas próprias Throttleman* que poderá encontrar no momento de seleção do método de envio da sua encomenda (Entrega em lojas Throttleman). Insira o código postal ou cidade onde pretende que seja efetuada a entrega. Receberá após solicitar a entrega em loja um código único via SMS/EMAIL que garante a segurança da sua encomenda e lhe permitirá depois recolher a sua encomenda na loja selecionada. Será notificado/a de todos os estados da sua encomenda por email/sms.
    Apenas nos responsabilizamos por entregas em loja que sejam solicitadas diretamente no site pelo respetivo método de envio. Desaconselhamos reagendamentos de entregas através da transportadora nas moradas das lojas Throttleman. 
    *Este serviço de entrega e devolução não está disponível para estabelecimentos que comercializem produtos Throttleman (Outlets e lojas multimarca). Para saber quais as lojas onde pode devolver a sua encomenda por favor consulte a secção Lojas.

  • 9. Taxas de Envio

    9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. 

     

    9.2 Envio grátis
    Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

  • 10. Devoluções & Cancelamentos

    10.2 Devolução de produtos defeituosos

    O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 15 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Ajuda/FAQ's do site.

     

    10.3 Devolução de produtos por desistência
    Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:
    • Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);
    • O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

    • O produto tem todas as etiquetas (composição e preço);
    • O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
    Não pode devolver:
    • Produtos que tenham sido adulterados;

    • Underwear;

    • Produtos que tenham sido adquiridos em época de saldos e artigos de Outlet.
     
    10.4 Devolução de ofertas
    Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.
     
    10.5 Troca de produtos
    Para trocar um artigo, este terá que ser trocado por outro do mesmo valor.

     

    10.6 Informação sobre o reembolso
    Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
    Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e reembolso consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa seção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

     

    10.7 Devoluções em loja

    Pode ainda devolver a sua encomenda numa seleção de lojas próprias Throttleman*. Deve para isso deslocar-se à loja e solicitar a um colaborador que efetue o processo por si, ou  fazê-lo diretamente através do site. A loja encarrega-se do envio da sua encomenda para o centro de distribuição e posteriormente a Throttleman procederá ao seu reembolso ou envio da encomenda de troca. Será notificado/a de todos os estados da sua encomenda por email/sms.
    Tal como na entrega em loja, também na devolução/troca em loja, receberá um código único via sms e email que garante a segurança da sua encomenda. Apenas com este código consegue proceder à sua devolução.
    Apenas nos responsabilizamos por devoluções em loja que sejam solicitadas diretamente no site pelo respetivo método de envio ou efetuadas pelos nossos colaboradores em loja.
    *Este serviço de entrega e devolução não está disponível para estabelecimentos que comercializem produtos Throttleman (outlets e lojas multimarca). Para saber quais as lojas onde pode devolver a sua encomenda por favor consulte a secção Lojas.

  • 11. Apoio ao cliente

    11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para apoiocliente@throttleman.com. Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ's do site.

  • 12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

    12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

     

    12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

     

    12.3 O código de promoção está conectado com a marca Throttleman. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Throttleman.
     
    12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumulativos com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

     

    12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

     

    12.6 A Throttleman não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Throttleman decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

     

    12.7 Nos casos em que a Throttleman reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

     

    12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Throttleman pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Throttleman tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Throttleman tenha razões para proceder dessa forma.

  • 13. Disponibilidade

    A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Throttleman tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Throttleman reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Throttleman informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

  • 14. Validade da promoção

    As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Throttleman não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Throttleman reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

  • 15. Responsabilidade

    15.1 A Throttleman só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Throttleman perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Throttleman resultar do direito legal aplicável.

     

    15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Throttleman será limitada a:
    • Danos nos produtos Throttleman ou outros materiais;
    • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
    • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
     
    15.3 A Throttleman não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Throttleman não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
     
    15.4 A Throttleman não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
     
    15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Throttleman não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

  • 16. Lei aplicável

    As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

  • 17. Alteração dos Termos & Condições pela Throttleman

    A Throttleman tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

  • 18. Informações no site

    Apesar da Throttleman trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Throttleman não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Throttleman.

  • 19. Marcas registadas e direitos autorais do site

    Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Throttleman ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
    Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Throttleman e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Throttleman.

  • 20. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

    Anexo às Condições Gerais de Contrato

    Lista de centros de resolução alternativa de conflitos

    Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

    o CNIACC ‐ Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
    Campus de Campolide
    1099‐032 Lisboa
    Telefone: 213 847 484
    Correio Eletrónico: cniacc@fd.unl.pt
    Sítio de internet: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

    o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
    Edifício Ninho de Empresas
    Estrada da Penha
    8005‐131 Faro
    Telefone: 289 823 135
    Correio eletrónico: apoio@consumidoronline.pt
    Sítio de internet: www.consumidoronline.pt

    o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
    Avenida Fernão de Magalhães nº 240 ‐ 1º
    3000‐172 COIMBRA
    Telefone: 239 821 690/239 821 289
    Fax: 239 821 690
    Correio Eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
    Sítio de internet: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

    o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
    Rua dos Douradores nº 116 ‐ 2º
    1100‐207 LISBOA
    Telefone: 218 807 030
    Fax: 218 807 038
    Correio Eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
    Sítio de internet: www.centroarbitragemlisboa.pt

    o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
    Rua Damião de Góis nº 31 – loja 6
    4050‐225 PORTO
    Telefone: 225 508 349/225 029 791
    Fax: 225 026 109
    Correio eletrónico: cicap@mail.telepac.pt
    Sítio de internet: www.cicap.pt

    o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
    Rua Capitão Alfredo Guimarães n.º 1
    4800‐019 GUIMARÃES
    Telefone: 253 422 410
    Fax: 253 422 411
    Correio eletrónico: triave@gmail.com
    Sítio da internet: www.triave.pt

    o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

    Em Braga
    Rua D. Afonso Henriques nº 1  
    (Edifício Junta de Freguesia da Sé)
    4700‐030 BRAGA
    Telefone: 253 617 604
    Fax: 253 617 605
    Correio eletrónico: geral@ciab.pt
    Sítio da internet: http://www.ciab.pt/

    Em Viana do Castelo
    Avenida Rocha Paris nº 103  
    (Edifício Villa Rosa)
    4900‐394 VIANA DO CASTELO
    Telefone: 258 809 335
    Fax: 258 809 389
    Correio eletrónico: ciab.viana@cm‐viana‐castelo.pt
    Sítio da internet: www.ciab.pt/

    o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
    Rua Direita n.º 27, 1º  
    9050‐014 FUNCHAL
    Telefone: 291 750 330
    Correio eletrónico: centroarbitragem.sras@gov‐madeira.pt
    Sítio de internet: www.srrh.gov.madeira.pt

    Dados retirados da lista de entidades de resolução alternativa de litígios constante do sítio eletrónico
    da Direção‐Geral do Consumidor em março de 2016. Em www.consumidor.pt pode consultar a lista
    atualizada.